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TERMOS DE SERVIÇO & CONTRATO DE ADESÃO — PACOTE LOGOTIPO + WEBSITE

1. OBJETO E ESCOPO DO SERVIÇO

O presente instrumento regula a prestação de serviços de criação de identidade visual (logotipo) em pagamento único, combinada com o desenvolvimento, hospedagem, manutenção técnica e suporte contínuo de presença digital no formato de assinatura.

2. ENTREGÁVEIS INCLUSOS

A contratação deste pacote contempla:

  • Criação de Logotipo Profissional (Taxa Única): Desenvolvimento de identidade visual exclusiva para a empresa de limpeza, incluindo a entrega e transferência imediata dos arquivos finais em alta resolução e vetoriais (PNG com fundo transparente, CDR e PDF).

  • Estrutura do Site (Assinatura Recorrente): Desenvolvimento de Website One-Page otimizado em idioma inglês nativo para empresas de limpeza.

  • Mecanismos de Conversão: Integração de botões para chamadas telefônicas, envio de SMS e formulário direto de solicitação de orçamento.

  • Infraestrutura Gerenciada: Hospedagem de alta performance, certificado de segurança SSL e manutenção técnica contínua.

  • SEO Local Base: Otimização técnica On-Page e implementação de dados estruturados (Schema Markup) para uma localidade.

  • Suporte Técnico: Suporte para atualizações de texto, telefone, serviços e fotos em idioma português.

3. CONDIÇÕES FINANCEIRAS & RECORRÊNCIA

  • Taxa Única de Criação do Logotipo: US$ 120,00 (Cento e vinte dólares americanos), devida uma única vez no ato da adesão.

  • Taxa de Ativação / Setup do Website: US$ 0,00 (Zero Dólares).

  • Assinatura Mensal Recorrente do Website: US$ 67,00 / mês (Sessenta e sete dólares americanos por mês).

  • Valor Inicial Total no Ato da Adesão: US$ 187,00 (US$ 120,00 da taxa única do logotipo + US$ 67,00 referente à primeira mensalidade do website).

  • Forma de Pagamento: Processado via cartão de crédito ou débito pela plataforma Stripe, com cobrança recorrente automática mensal de US$ 67,00 a partir do segundo mês.

4. PRAZO E GARANTIA DE ENTREGA

  • SLA de Produção: O prazo de entrega da versão de revisão do logotipo 10 (dez) dias úteis à contar do preecnhimento do briefing e do site é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do preenchimento completo do formulário de onboarding pelo Contratante.

  • Garantia de Prazo: Caso a entrega da versão de revisão ultrapasse os 10 dias úteis por responsabilidade exclusiva da Contratada, o Contratante receberá isenção de 100% da mensalidade do mês subsequente do website.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL, CANCELAMENTO E POSSE DOS ARQUIVOS

  • Propriedade da Marca: A propriedade intelectual e a posse dos arquivos do logotipo criado pertencem integralmente ao Contratante imediatamente após a entrega dos arquivos, tendo em vista a quitação da taxa única de US$ 120,00.

  • Propriedade do Código do Site: A transferência integral da posse do código-fonte, layout e arquivos técnicos do site ocorrerá após o cumprimento consecutivo de 24 (vinte e quatro) mensalidades ativas e pagas da assinatura do website.

  • Cancelamento Pré-24 Meses: Caso o Contratante solicite o encerramento da assinatura do website antes do término do período de 24 meses, será cobrada uma multa rescisória equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total das parcelas/mensalidades restantes de US$ 67,00 para a conclusão do ciclo de 24 meses, referente ao ressarcimento do custo inicial de desenvolvimento e setup do site isentados no ato da contratação. O logotipo permanece sob posse do Contratante.

  • Permanência Pós-24 Meses: Transcorrido o prazo de 24 meses, a assinatura de US$ 67,00/mês permanecerá ativa para cobrir os custos contínuos de hospedagem gerenciada, certificado de segurança, atualizações técnicas e suporte.

6. DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA E ACEITE DIGITAL

Ao marcar a caixa de seleção de aceite e prosseguir com a confirmação do pagamento inicial, o Contratante declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as cláusulas e condições deste termo, autorizando a cobrança inicial única de US$ 187,00 (logotipo + 1ª mensalidade do site) e as cobranças recorrentes subsequentes no valor de US$ 67,00/mês no cartão cadastrado.

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