1. OBJETO E ESCOPO DO SERVIÇO O presente instrumento regula a prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção técnica e suporte contínuo de presença digital no formato de assinatura.
2. ENTREGÁVEIS INCLUSOS A assinatura contempla:
Estrutura do Site: Desenvolvimento de Website One-Page otimizada em idioma inglês nativo para empresas de limpeza.
Mecanismos de Conversão: Integração de botões para chamadas de telefênicas, envio de SMS e formulário direto de solicitação de orçamento.
Infraestrutura Gerenciada: Hospedagem de alta performance, certificado de segurança SSL e manutenção técnica contínua.
SEO Local Base: Otimização técnica On-Page e implementação de dados estruturados (Schema Markup) para uma localidade.
Suporte Técnico: Suporte para atualizações de texto, telefone, serviços e fotos em idioma português.
3. CONDIÇÕES FINANCEIRAS & RECORRÊNCIA
Taxa de Ativação / Setup Inicial: US$ 0,00 (Zero Dólares).
Assinatura Mensal Recorrente: US$ 67,00 / mês (sessenta e sete dólares americanos por mês).
Forma de Pagamento: Cobrança automática recorrente processada via cartão de crédito ou débito via plataforma Stripe.
Primeiro Pagamento: Devido no ato da contratação/adesão para início do processo de onboarding.
4. PRAZO E GARANTIA DE ENTREGA
SLA de Produção: O prazo de entrega da primeira versão do site para validação é de até 10 (dez) dias úteis, contados a partir do preenchimento completo do formulário de onboarding pelo Contratante.
Garantia de Prazo: Caso a entrega da versão de revisão ultrapasse os 10 dias úteis por responsabilidade exclusiva da Contratada, o Contratante receberá isenção de 100% da mensalidade do mês subsequente.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL, CANCELAMENTO E POSSE DO CÓDIGO
Propriedade dos Arquivos e Código: A transferência integral da posse do código-fonte, layout e arquivos técnicos do site ocorrerá após o cumprimento consecutivo de 24 (vinte e quatro) mensalidades ativas e pagas.
Cancelamento Pré-24 Meses: Caso o Contratante solicite o encerramento do contrato antes do término do período de 24 meses, será cobrada uma multa rescisória equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o valor total das parcelas/mensalidades restantes para a conclusão do ciclo de 24 meses, referente ao ressarcimento do custo inicial de desenvolvimento e setup isentado no ato da contratação.
Permanência Pós-24 Meses: Transcorrido o prazo de 24 meses, a assinatura de US$67,00/mês permanecerá ativa para cobrir os custos contínuos de hospedagem gerenciada, certificado de segurança, atualizações técnicas e suporte.
6. DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA E ACEITE DIGITAL Ao marcar a caixa de seleção de aceite e prosseguir com a confirmação do pagamento inicial, o Contratante declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com todas as cláusulas e condições deste termo, autorizando expressamente a cobrança recorrente mensal no valor de US$ 67,00 no cartão de crédito cadastrado.
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